O conceito de Sadacatul-Fitr

A instituição do "Zakat" no Islão é caracterizada pelo princípio de solidariedade social e encontra a sua maior expressão no "Zakatul-Fitr", que nos termos da "Shariah" é conhecido por "Fitrah" ou "Sadacatul-Fitr".

O "Sadacatul-Fitr" é "Wajib" (compulsório) para todo o muçulmano monetariamente capacitado, pois o Profeta Muhammad (que a Paz e Bençãos de Deus estejam com ele) antes do dia de "Idul-Fitr" durante os "Khutbas" ordenava o cumprimento com esta obrigação.

O objectivo principal do "Sadacatul-Fitr" é assegurar que todo o muçulmano passe condignamente este dia solene, em que terminou com êxito o jejum do mês de Ramadan e assim partilhar a satisfação e a felicidade com todo o crente.

Consta de um Hadice em que Ibn Omar (que Allah esteja satisfeito com ele) narra: "O Profeta (que a Paz e Bençãos de Deus estejam com ele) instituiu o "Zacatul Fitr" e disse: Tornai-os auto-suficientes neste dia (Ide)." (Relatado por Al-Baihaqui e Dar-Qutni)

E no relato de Al-Baihaqui consta: "Satisfaçam-lhes as necessidades (tornai-os auto-suficientes) para que não mendiguem neste dia".

À semelhança do "Zakat", o "Sadacatul-Fitr" também é uma rígida obrigação para todo o crente - homem ou mulher – desde que tenha capacidade monetária.

A quantidade de sadacatul-fitr

Vários Hadices do Profeta (que a Paz e Bençãos de Deus estejam com ele) esclarecem detalhadamente o que é o "Fitrah"e a sua quantidade. Al-Bukhari e Musslim relatam que Ibn Omar narrou que o Profeta (que a Paz e Bençãos de Deus estejam com ele) estabeleceu para o "Zakatul-Fitr", um (1) "Saa" (peso/medida utilizada pelos habitantes de Madina de então) de tâmaras ou um "Saa" de cevada.

Consta no relato de Abu Daud que Ibn Omar disse: "E no tempo do khalifado de Omar (que Allah esteja satisfeito com ele), quando o trigo abundou, ele decretou que uma metade do "Saa" em trigo equivalesse a um "Saa" dos outros produtos mencionados no Hadice. Amir Muawiyah também decretou o mesmo durante o seu khalifado.” (Relato de Musslim)"

Entretanto, quanto à equivalência exacta do "Saa" em quilogramas, há divergências. Para alguns Álimos, um"Saa" equivale a 5,225Kg. Segundo o Imam Shafei, o "Fitra" é um "Saa" tirado de qualquer dos produtos/géneros mencionados nos Hadices, e que são: tâmara,  cevada, trigo, sultanas, queijo; e não é permitido convertê-lo em dinheiro, i.é, tem de ser sempre em géneros/produtos alimentares. O Imam Gazali diz que se deve dar o "Fitra" de preferência em alimentos que constituam a base de alimentação dos habitantes da terra onde se vive.Imam Abu Hanifa diz que Omar (que Allah esteja satisfeito com ele) durante o seu califado e mais tarde Amir Muawiyah decretaram que 1/2 (meio) "Saa"(2,612Kg) de trigo equivalia a um "Saa" dos outros produtos mencionados nos Hadices.

Nesta base os Hanafis defendem que o Fitra é a metade de um "Saa" ou seja 2,612Kg de trigo, porém se der através de outros produtos (fora do trigo), então, deve-se dar um "Saa" completo ou seu equivalente em dinheiro, se se achar que isso será mais benéfico para o pobre.

Consta por outro lado, no Bahishti Zewar que o Sadacatul-Fitr em trigo deve ser de 1,667 Kg. Para maior segurança de quem dá, é preferível optar pelo número maior.

N.B.: Pela regra, o "Sadacatul-Fitr" deve ser dado na forma de géneros que se conservam ao natural e de preferência o alimento básico dos habitantes desse país.

Os géneros/produtos, para o "Sadacatul-Fitr", devem ser de melhor qualidade e nunca em circunstância alguma dar-se alimento de má qualidade, pois ALLAH diz no Cur'ane:

"Ó Crentes! Gastai (na causa de ALLAH) do melhor que ganhastes e daquilo que fizemos sair da terra para vós e não intendeis o vil para gastar (na causa de ALLAH) enquanto, vós não as tomaríeis para vós mesmo sem fechar os olhos; e sabei que ALLAH é Rico, Louvado." (Cap.2,Vers.267)

Para quem é obrigatório tirar o "fitr"?

1. Todo o muçulmano – homem ou mulher – que possui os seus próprios meios dê subsistência e que estejam acima das suas necessidades diárias (comida, vestuário, abrigo, etc.) deve tirar o "Sadacatul-Fitr" para si e para seus familiares dependentes.
2. Se se é dependente, a obrigação de dar o "Fitra" recai em quem ele depende, se este for muçulmano. O empregado, não assalariado, (mesmo que seja "káfir" ou seja não muçulmano) que trabalha e não recebe (nem ordenado, nem prémios e em quaisquer subsídios) e vive com o patrão, este é o responsável pelo seu "Fitra".
3. O órfão que tiver os seus próprios bens; i.é. se não tiver nenhuma riqueza o seu "Fitra" será dado pela pessoa de quem ele depende.
4. As mulheres casadas ou solteiras que possuem as suas riquezas são obrigados a cumprirem o "Sadacatul-Fitr". O marido pode voluntariamente dar pela parte da sua esposa. Se assim fizer é válido, isto segundo o Imam Abu Hanifa. Porém, a opinião dos Imamos Shafei e Málik é de que o Fitra da mulher casada e obediente ao marido deve sempre ser tirado pelo seu marido que legalmente é o responsável pelo seu sustento e mantimento.
5. Aquele que por algum motivo se atrasou a tirar o "Sadacatul-Fitr", isto é, deixou passar o tempo limite estabelecido, logo que seja possível, na primeira oportunidade, deve-se tirar, embora, face ao "Shariat", o"Fitra" tirado depois do tempo limite seja considerado uma simples caridade, conforme o seguinte Hadice: "Abu Daud, Ibn Maja e Ad-Dar Al-Qutni relatam que Ibn Abbass narrou que o Profeta (que a Paz e Bençãos de Deus estejam com ele) instituiu o"Zakatul-Fitr" como meio para a purificação do jejuador contra qualquer conversa fútil ou actos ou linguagem obscena e como sustento para o pobre. Quem der o "Sadacatul-Fitr" antes do Salatul-Ide será considerado um Zakat aceite e quem der depois de Salat, será considerado uma caridade normal".

Este Hadice revela-nos também o objectivo e o benefício da instituição do "Sadacatul-Fitr".

Até quando tirar o "fitr"?

O Profeta (que a Paz e Bençãos de Deus estejam com ele) ordenou que o "Zakatul-Fitr" fosse entregue antes das pessoas realizarem o Salatul-Ide. (Relato de Al-Bukhari)

O Sadacatul-Fitr assume o pico da sua grande força vinculativa quando se atinge o Al-Fajr do dia do Idul Fitr, e se estabeleceu que os que morrem antes e os que nascem depois do Al-Fajr deste dia ficam isentos do seu cumprimento. Portanto, para a criança que nasce e para quem abraça o Islão, antes do Al-Fajr há lugar ao pagamento do Sadacatul-Fitr, enquanto que para quem morre, ainda antes do Al-Fajr, não há lugar i.é está isento do pagamento do Sadacatul-Fitr, ou, inversamente, para a criança que nasce e para aquele que abraça o Isslam depois do Al-Fajr não há lugar ao Sadacatul-Fitr enquanto que para quem morre, já depois do Al-Fajr, há lugar ao pagamento do Sadacatul-Fitr, e havendo mesmo necessidade, poder-se-á recorrer aos bens por ele deixados para dali fazer aquele compromisso.

O Sadacatul-Fitr do recém-nascido, como já terá sido referido antes, é da responsabilidade dos pais, naturalmente, se reunirem condições.

É sempre melhor dar o Fitra antes do Salatul Ide, porém se alguém por qualquer razão que seja não o fez, deve fazê-lo imediatamente após o Salat. O facto do Profeta (que a Paz e Bençãos de Deus estejam com ele) ter instituído a tiragem do Sadacatul-Fitr antes do Salatul Ide é um bom exemplo da grande preocupação que o Islão tem pelo bem-estar dos crentes necessitados, de modo a permitir que também se prepararem para os festejos do Ide.

Se alguém der o seu "Fitra" durante o mês de Ramadan, muito antes do dia do Ide, é perfeitamente válido, não sendo necessário repetir.

Imam Shafei permite que o Sadacatul-Fitr seja dado a partir do primeiro dia do mês de Ramadan. O Sadacatul-Fitr é obrigatório também para aquele que não jejuou durante o mês de Ramadan. Pode-se juntar Fitras de várias pessoas e dar a um único pobre, assim como pode dividir entre vários pobres. Os beneficiários do Fitra devem ser preferivelmente os pobres do local onde a pessoa passou o seu último jejum do mês de Ramadan.

Quem pode receber o sadacatul-fitr?

Todo o indivíduo que legalmente pode receber o Zakat, portanto o pobre, pode igualmente receber o Sadacatul-Fitr. Os contemplados mencionados no Cap.9,Vers.60 do Cur'ane. Não se pode dar o Sadacatul-Fitr aos seus ascendentes nem descendentes, ou seja, pais, avôs ou bisavôs paternos ou maternos, nem aos filhos, netos ou bisnetos. O Sadacatul-Fitr destina-se unicamente aos muçulmanos.

Que ALLAH nos dê Hidayat e forças para cumprirmos com as nossas obrigações. Ámin.